TVR 301/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 301/2021 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Milton Coelho | Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 301/2021 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Machado, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |