| PRL 1 CCJC => PDL 298/2021 |
Parecer do Relator |
19/08/2021 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 298/2021 |
Parecer de Comissão |
25/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 298/2021 |
Redação Final |
06/10/2021 |
Coronel Tadeu |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Aguaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguaí, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 298/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 298/2021.
Inteiro teor
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