PL 2484/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 2484/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/12/2022 | Denis Bezerra | Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2484/2021 | Parecer do Relator | 17/05/2022 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2484/2021 | Substitutivo | 18/05/2022 | Denis Bezerra | Inteiro teor |
| PES 1 CDC => PL 2484/2021 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 13/06/2022 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição à Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 2484/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/12/2022 | Denis Bezerra | Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2484/2021 | Autógrafo | 13/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2484/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/12/2022 | Denis Bezerra | Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 2484/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2022 | Denis Bezerra | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.484, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PPP 1 CDC => PL 2484/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2022 | Denis Bezerra | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 2484/2021 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 13/12/2022 | Denis Bezerra | Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2484/2021 | Redação Final | 13/12/2022 | Denis Bezerra | Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para facultar a inclusão de símbolo gráfico nos rótulos e nas embalagens dos alimentos industrializados livres de glúten e criar o selo Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca. Inteiro teor |