PL 2476/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2476/2021 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2476/2021 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2476/2021 | Parecer do Relator | 19/04/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 2476/2021 | Complementação de Voto | 08/05/2024 | Chris Tonietto | Complementação de Voto ao PL 2476/2021, o qual “altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2476/2021 | Parecer de Comissão | 21/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2476.2021 Inteiro teor |