PL 2467/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2467/2021 | Parecer do Relator | 13/03/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2467/2021 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei 2.467/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2467/2021 | Redação Final | 15/04/2025 | Dr. Victor Linhalis | Redação Final do PL 2467/21. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2467/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.467/2021. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2467/2021 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2467/2021 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o transporte de botijões de gás de cozinha e galões de água mineral por meio de motocicleta ou motoneta, sem o auxílio de sidecar. Inteiro teor |