| PRL 1 CMADS => PL 2453/2021 |
Parecer do Relator |
19/07/2022 |
Daniel Coelho |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 772/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2453/2021 |
Substitutivo |
19/07/2022 |
Daniel Coelho |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 2453/2021 |
Parecer do Relator |
27/06/2023 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 772/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 2453/2021 |
Substitutivo |
29/06/2023 |
Nilto Tatto |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 2453/2021 |
Parecer de Comissão |
28/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 2453/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Determina a inclusão de Organizações da Sociedade Civil que tenham como atividade principal a proteção animal na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Inteiro teor
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