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PL 2452/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2452/2021 Parecer do Relator 25/08/2025 Delegado Éder Mauro Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2452/2021 Parecer de Comissão 27/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2452/2021 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2452/2021 Redação Final 13/11/2025 Delegado Éder Mauro Redação Final ao PL 2452/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2452/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2452/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2452/2021 Parecer do Relator 04/06/2024 Raimundo Santos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2452/2021 Substitutivo 04/06/2024 Raimundo Santos Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2452/2021 Parecer de Comissão 26/11/2024 Comissão de Cultura Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2452/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 26/11/2024 Comissão de Cultura Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil. Inteiro teor