PL 2436/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2436/2021 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2436/2021 | Parecer de Comissão | 13/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2436/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2436/2021 | Redação Final | 06/08/2024 | Lafayette de Andrada | Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2436/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2436/2021 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2436/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2436/2021 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2436/2021 | Parecer de Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |