PL 2431/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2431/2021 | Parecer do Relator | 28/05/2026 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 2431/2021 e do PL 1577/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 2431/2021 | Substitutivo | 28/05/2026 | Juliana Cardoso | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias as ações de saneamento básico nas comunidades indígenas e quilombolas. Inteiro teor |