| PRL 1 CE => PL 2414/2021 |
Parecer do Relator |
28/06/2022 |
Idilvan Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2414/2021 |
Parecer do Relator |
25/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2414/2021 |
Substitutivo |
25/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para promover a alfabetização e qualificação profissional desses trabalhadores.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2414/2021 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2414/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2414/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2414/2021
Inteiro teor
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