| PRL 2 CE => PL 2410/2021 |
Parecer do Relator |
30/06/2022 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 2410/2021 |
Parecer do Relator |
30/03/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2410/2021 |
Parecer de Comissão |
10/05/2023 |
Comissão de Educação |
Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
Inteiro teor
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