PL 2397/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2397/2021 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.397/2021; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2397/2021 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2397/2021 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2397/2021 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos Inteiro teor |