PL 2371/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2371/2021 | Parecer do Relator | 18/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 91/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2371/2021 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.371/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2371/2021 | Redação Final | 06/08/2024 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas docâncer. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2371/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2371/2021 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2371/2021 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.371/2021, PL nº 91/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2371/2021 | Parecer de Comissão | 30/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2371/2021 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2371/2021 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 91/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2371/2021 | Substitutivo | 02/08/2022 | Carmen Zanotto | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2371/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 91/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2371/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. Inteiro teor |