TVR 276/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 276/2021 | Parecer do Relator | 30/11/2022 | Capitão Fábio Abreu | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 276/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.642, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Município de Nova Guarita para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Guarita, Estado do Mato Grosso. Inteiro teor |