TVR 275/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 275/2021 Parecer do Relator 15/03/2024 Cezinha de Madureira Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 275/2021 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.639, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo. Inteiro teor