TVR 273/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 273/2021 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 273/2021 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |