TVR 266/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 266/2021 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 266/2021 | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |