TVR 265/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 265/2021 | Parecer do Relator | 01/09/2021 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 265/2021 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.697, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Cerrito, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |