TVR 260/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 260/2021 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 260/2021 | Parecer de Comissão | 07/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 589, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Francisco de Assis Dantas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Penaforte, Estado do Ceará. Inteiro teor |