PL 2343/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2343/2021 | Parecer do Relator | 02/04/2024 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2343/2021 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2343/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2343/2021 | Redação Final | 28/08/2025 | Felipe Francischini | Redação Final ao PL 2343/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2343/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2343/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2343/2021 | Parecer do Relator | 06/10/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2343/2021 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2343/2021 | Parecer do Relator | 08/05/2023 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2343/2021 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná. Inteiro teor |