PL 2313/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2313/2021 | Parecer do Relator | 22/11/2021 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e da Emenda 1 da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2313/2021 | Parecer de Comissão | 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia. Inteiro teor |