PL 2312/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2312/2021 | Parecer do Relator | 30/06/2022 | Emanuel Pinheiro Neto | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2312/2021 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2312/2021 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Edilázio Júnior | Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2312/2021 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2312/2021 - Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências. Inteiro teor |