Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2305/2021

PL 2305/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2305/2021 Parecer do Relator 01/09/2021 Alexandre Frota Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2305/2021 Parecer do Relator 10/05/2023 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 2305/2021 Parecer do Relator 14/09/2023 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2305/2021 Substitutivo 14/09/2023 Dr. Frederico Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2305/2021 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Cultura Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2305/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2023 Comissão de Cultura Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2305/2021 Parecer do Relator 07/05/2024 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 2305/2021, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2305/2021 Substitutivo 08/05/2024 Franciane Bayer Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de alerta contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2305/2021 Parecer de Comissão 27/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2305/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2305/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de alerta contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes. Inteiro teor