| PRL 1 CCULT => PL 2305/2021 |
Parecer do Relator |
01/09/2021 |
Alexandre Frota |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 2305/2021 |
Parecer do Relator |
10/05/2023 |
Abilio Brunini |
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 2305/2021 |
Parecer do Relator |
14/09/2023 |
Dr. Frederico |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2305/2021 |
Substitutivo |
14/09/2023 |
Dr. Frederico |
Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2305/2021 |
Parecer de Comissão |
18/10/2023 |
Comissão de Cultura |
Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2305/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/10/2023 |
Comissão de Cultura |
Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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