| PRL 1 CCJC => PDL 264/2021 |
Parecer do Relator |
23/08/2021 |
Paulo Eduardo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 264/2021 |
Parecer de Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 264/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Paulo Eduardo Martins |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 264/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 264/2021.
Inteiro teor
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