| PRL 1 CCJC => PDL 262/2021 |
Parecer do Relator |
27/07/2021 |
Carlos Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 262/2021 |
Parecer de Comissão |
09/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 262/2021 |
Redação Final |
30/08/2021 |
Carlos Jordy |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Bem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 262/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 262/2021.
Inteiro teor
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