TVR 242/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 242/2021 | Parecer do Relator | 24/09/2021 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 242/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.910, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Piauí, Estado do Piauí. Inteiro teor |