PL 2253/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PL 2253/2021 | Parecer do Relator | 22/09/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2253/2021 | Parecer de Comissão | 04/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências. Inteiro teor |