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PL 2244/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2244/2021 Parecer do Relator 04/07/2024 Renilce Nicodemos Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2244/2021 Parecer do Relator 27/08/2025 Renilce Nicodemos Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2244/2021 Parecer de Comissão 10/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2244/2021 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2244/2021 Redação Final 09/12/2025 Renilce Nicodemos Redação Final ao PL 2244/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2244/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 11/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2244/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 2244/2021 Parecer do Relator 09/06/2022 Daniel Silveira Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 2244/2021 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão do Esporte Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas pelas pistas de Kart indoor no País. Inteiro teor