| PRL 1 CCJC => PL 2238/2021 |
Parecer do Relator |
29/05/2024 |
Fernanda Pessoa |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 2238/2021 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.238/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 2238/2021 |
Redação Final |
06/08/2024 |
Fernanda Pessoa |
Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 2238/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2238/2021
Inteiro teor
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