PL 2229/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2229/2021 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.930/2022, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2229/2021 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 2229/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2229/2021 | Redação Final | 13/03/2024 | Alencar Santana | Redação final do PL 2229/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2229/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.229/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2229/2021 | Parecer do Relator | 17/04/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1930/2022, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2229/2021 | Parecer de Comissão | 20/04/2023 | Comissão de Cultura | Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk. Inteiro teor |
| PAR 2 CCULT => PL 2229/2021 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Cultura | Estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk Inteiro teor |