PL 2220/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2220/2021 | Parecer do Relator | 02/05/2022 | Flávia Morais | Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 2220/2021 | Parecer do Relator | 13/05/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 2220/2021 | Substitutivo | 13/05/2022 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2220/2021 | Parecer de Comissão | 02/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 2220/2021. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2220/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 2220/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2220/2021 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Dr. Benjamim | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2220/2021 | Substitutivo | 25/08/2023 | Dr. Benjamim | Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 2220/2021 | Parecer do Relator | 03/10/2023 | Dr. Benjamim | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2220/2021 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2220/2021 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Eduardo Costa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2220/2021 | Substitutivo | 07/07/2022 | Eduardo Costa | Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2220/2021 | Redação Final | 05/12/2024 | Ana Paula Leão | Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, a fim de estabelecer prioridade à mulher vítima de violência para a realização de exames toxicológicos. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 2220/2021 | Parecer Proferido em Plenário | 05/12/2024 | Ana Paula Leão | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.220, de 2021, na forma das Emendas apresentadas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma das Subemendas apresentadas. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 2220/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 05/12/2024 | Ana Paula Leão | Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Inteiro teor |