| PRL 1 CCJC => PDL 251/2021 |
Parecer do Relator |
14/07/2021 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 251/2021 |
Parecer de Comissão |
15/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que outorga permissão à Rangel & Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 251/2021 |
Redação Final |
31/08/2021 |
Pompeo de Mattos |
Aprova o ato que outorga permissão à
Rangel & Luz Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada no Município de
Santo Antônio da Patrulha, Estado do
Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 251/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2021.
Inteiro teor
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