| PRL 1 CCJC => PDL 242/2021 |
Parecer do Relator |
08/09/2021 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 242/2021 |
Parecer de Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 242/2021 |
Redação Final |
08/11/2021 |
Fernanda Melchionna |
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação de Radiodifusão Cidade
de Cruz Alta - ARCCA para executar
serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Cruz Alta, Estado do
Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 242/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 242/2021.
Inteiro teor
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