PL 2209/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2209/2021 | Parecer do Relator | 30/05/2022 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2209/2021 | Parecer de Comissão | 31/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para o PL 2209/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2209/2021 | Redação Final | 29/11/2022 | Paulo Abi-Ackel | Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2209/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 2209/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2209/2021 | Parecer do Relator | 19/10/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2209/2021 | Parecer de Comissão | 12/05/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2209/2021 | Autógrafo | 19/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |