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PL 3964/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3964/2019 Parecer do Relator 27/08/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3964/2019 Parecer de Comissão 01/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3964/2019 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3964/2019 Parecer do Relator 26/03/2025 Helena Lima Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3964/2019 Parecer do Relator 27/05/2025 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3964/2019 Substitutivo 27/05/2025 Helena Lima Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para dispor sobre exercício de direitos culturais e realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3964/2019 Parecer de Comissão 06/06/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3964/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3964/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/06/2025 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3964/2019 Inteiro teor