TVR 212/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 212/2021 | Parecer do Relator | 23/08/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 212/2021 | Parecer de Comissão | 14/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.628, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás. Inteiro teor |