TVR 208/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 208/2021 | Parecer do Relator | 01/09/2021 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 208/2021 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |