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PL 2168/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2168/2021 Parecer do Relator 07/10/2021 Juarez Costa Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2168/2021 Parecer do Relator 26/10/2021 Juarez Costa Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2168/2021 Substitutivo 28/10/2021 Juarez Costa Altera a Lei nº 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 2168/2021 Parecer do Relator 11/05/2022 Zé Silva Altera a Lei nº 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2168/2021 Parecer de Comissão 13/05/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2168/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 13/05/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2168/2021 Parecer do Relator 07/11/2023 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2168/2021 Parecer do Relator 07/12/2023 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2168/2021 Parecer do Relator 21/03/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.673/2021 e 2.853/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2168/2021 Parecer de Comissão 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2168/2021. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2168/2021 Parecer do Relator 06/06/2022 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2168/2021 Parecer de Comissão 25/11/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Inteiro teor