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PL 2138/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2138/2021 Parecer do Relator 22/05/2024 Dr. Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2138/2021, do PL 524/2023, e do PL 1356/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2138/2021 Substitutivo 23/05/2024 Dr. Allan Garcês Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta – Sispa, de instituição e gestão compulsória por parte das seguradoras e entidades abertas de previdência complementar e altera dispositivo do código civil. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 2138/2021 Parecer do Relator 10/07/2024 Dr. Allan Garcês Pela aprovação do PL 2.138/2021 e de seus apensados, PL 524/2023 e PL 1.356/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2138/2021 Substitutivo 11/07/2024 Dr. Allan Garcês Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros de Vida e Títulos de Capitalização, de instituição e gestão compulsória por parte das seguradoras de vida e sociedades de capitalização. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2138/2021 Parecer de Comissão 23/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2138/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2138/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 23/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros de Vida e Títulos de Capitalização, de instituição e gestão compulsória por parte das seguradoras de vida e sociedades de capitalização. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2138/2021 Parecer do Relator 22/09/2021 Eduardo da Fonte Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2138/2021 Substitutivo 27/09/2021 Eduardo da Fonte Acrescenta dispositivo à lei n° 10.406/2002 – Código Civil - para condicionar a fruição da prescrição em relação a seguros à notificação dos beneficiários e acrescenta dispositivo à ao Decreto-lei n° 73/1996 para obrigar a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização. Inteiro teor