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PL 2118/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2118/2021 Parecer do Relator 21/11/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2118/2021 Parecer do Relator 20/12/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2118/2021 Parecer do Relator 20/05/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2118/2021 Parecer do Relator 29/05/2025 Diego Garcia Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 2118/2021 Parecer do Relator 24/06/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão do Esporte e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2118/2021 Parecer de Comissão 11/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2118/2021 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2118/2021 Redação Final 02/09/2025 Diego Garcia Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2118/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 03/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2118/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 2118/2021 Parecer do Relator 16/08/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 2118/2021 Parecer de Comissão 24/08/2021 Comissão do Esporte Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 2118/2021 Parecer do Relator 03/11/2021 Carlos Chiodini Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2118/2021 Substitutivo 04/11/2021 Carlos Chiodini Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autori-zação de confederações esportivas para a realização de provas ou competições espor-tivas em vias abertas à circulação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2118/2021 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2118/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para retirar a obrigatoriedade de autorização expressa de confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas para a realização de provas ou competições esportivas de pedestrianismo em vias abertas à circulação e para incluir obrigatoriedade de disponibilização de serviço de atendimento médico de emergência no trecho da competição. Inteiro teor