TVR 194/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 194/2021 Parecer do Relator 01/09/2021 Milton Coelho Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 194/2021 Parecer de Comissão 20/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.267, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Casa da Cultura de Bom Jardim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco. Inteiro teor