TVR 192/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 192/2021 | Parecer do Relator | 04/10/2021 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 192/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.503, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Normário Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussari, Estado da Bahia. Inteiro teor |