TVR 187/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 187/2021 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 187/2021 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.747, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pancas, Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |