TVR 184/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 184/2021 Parecer do Relator 01/09/2021 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 184/2021 Parecer de Comissão 20/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.735, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor