TVR 175/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 175/2021 | Parecer do Relator | 24/05/2022 | Vander Loubet | Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 175/2021 | Parecer de Comissão | 06/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonitense de Radiodifusão - ACB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor |