| PRL 1 CVT => PL 2084/2021 |
Parecer do Relator |
21/10/2021 |
Carlos Chiodini |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 2543/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2084/2021 |
Substitutivo |
21/10/2021 |
Carlos Chiodini |
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2084/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2084/2021 |
Parecer de Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a fim de incluir diretrizes para a destinação dos recursos oriundos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão de rodovias federais.
Inteiro teor
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