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PL 2069/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2069/2021 Parecer do Relator 18/09/2023 Tião Medeiros Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2069/2021 Substitutivo 19/09/2023 Tião Medeiros Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS Inteiro teor
PES 1 CAPADR => PL 2069/2021 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 18/10/2023 Tião Medeiros Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 2069/2021 Substitutivo 18/10/2023 Tião Medeiros Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2069/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2069/2021 Parecer de Comissão 27/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2069/2021 Parecer do Relator 28/11/2024 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.069/2021, da Emenda 1/2024 da CFT, do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2069/2021 Parecer de Comissão 12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor