PL 2062/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2062/2021 Parecer do Relator 22/06/2023 Silvye Alves Parecer da relatora, Dep. Silvye Alves, pela aprovação do Projeto de Lei 2062/2021, e dos PLs 2478/2021 e 738/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2062/2021 Parecer de Comissão 14/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2062/2021. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2062/2021 Parecer do Relator 01/12/2022 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.478/21 e 738/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2062/2021 Substitutivo 01/12/2022 Mauro Nazif Parecer do relator ao PL 2062/2021 e apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2062/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2062/2021 Parecer de Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Inteiro teor