PL 2053/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2053/2021 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Clarissa Tércio | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 2074/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2053/2021 | Substitutivo | 23/11/2023 | Clarissa Tércio | Altera o Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, para estabelecer a locação de interesse social de bens imóveis da União não utilizados em serviço público, e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, para prever o pagamento de aluguel social. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2053/2021 | Parecer do Relator | 15/09/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do PL 2074/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2053/2021 | Substitutivo | 15/09/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer ao PL 2053/2021 que Altera o Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, para estabelecer a locação de interesse social de bens imóveis da União não utilizados em serviço público Inteiro teor |