PDL 228/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 228/2021 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDL 228/2021 | Voto em Separado | 13/10/2021 | Perpétua Almeida | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 228/2021 | Parecer de Comissão | 13/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 228/2021 | Autógrafo | 09/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 228/2021 | Redação Final | 09/12/2021 | Bia Kicis | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. Inteiro teor |
| DVT 1 => PDL 228/2021 | Declaração de Voto | 10/12/2021 | Abílio Santana | Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 09 de Dezembro de 2021, iniciada às 09h02min, na votação nominal do PDL 228/2021– nos itens: 1) Requerimento de retirada de pauta, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 2 => PDL 228/2021 | Declaração de Voto | 10/12/2021 | Christiane de Souza Yared | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 9 de dezembro de 2021, na votação nominal do requerimento de retirada de pauta do PDL 228/2021, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor |